do Diario de Pernambuco

O documento será emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que está sendo alimentado a partir de cadastros organizados pelos Tribunais Regionais (TRTs). Em Pernambuco, mais de 70 mil processos, entre ativos e arquivados, vão passar pela triagem.

A CNDT, cuja validade será de seis meses, poderá ser emitida gratuitamente, através do site www.tst.gov.br. Ela estará acessível, apenas, a quem estiver adimplente com as obrigações estabelecidas em acordos (inclusive, os firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia) e sentenças trabalhistas transitadas em julgado. Caso os débitos tenham sido garantidos por penhora ou estejam com a exigibilidade suspensa, será expedida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT. Para ter o nome retirado do banco de devedores, bastará quitar as dívidas na Justiça do Trabalho.

A exigência da certidão para os interessados em contratos públicos e incentivos fiscais beneficia a sociedade em geral, na opinião do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, Saulo Medeiros. Gestor do processo de elaboração do banco de devedores do TRT da 6ª Região (do qual fazem parte as varas de Pernambuco), ele acredita que esta é uma forma de proteger o dinheiro da população. “A massa financeira advinda do trabalho pertence ao povo. Então, é justo que ela só possa ser usada por quem contrate e remunere corretamente os funcionários”, afirma. Segundo ele, historicamente, os devedores não são punidos pelo poder público.

Segundo juiz, ao longo do tempo, a CNDT deixará de ser exigida, apenas, para os interessados em licitações públicas e incentivos fiscais. “É óbvio que ela vai se espalhar para outros ramos, para o dia-a-dia. Será possível verificar se as pessoas ou empresas estão com dívidas, buscando pelo CPF ou CNPJ no site do TST”, avalia.

do Jornal do Commercio

Com uma tentativa de aumentar esse índice foi lançado na última segunda-feira, no Rio de Janeiro, o processo de seleção pública 2011 do Programa Petrobras Esporte e Cidadania que vai destinar, por meio de processo seletivo, R$ 30 milhões, durante dois anos, em projetos voltados para a inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte.

O processo de seleção pública vai até o dia 1º de março de 2012 e está aberto a qualquer entidade sem fins lucrativos (clubes, associações ou organizações não governamentais), que trabalhem na área do esporte educacional há, pelo menos, um ano. O custo máximo de investimento em cada projeto, que deverá também ser inscrito e aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte, será de R$ 1,2 milhão/ano.

Para uma melhor distribuição dos recursos, a Petrobras também estipulou que cada Região do País terá, pelo menos, três projetos aprovados. Não há, no entanto, número máximo. Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão formada por pessoas da Petrobras, professores universitários, representantes da imprensa, técnicos do Ministério do Esporte e representantes esportivos. Os projetos selecionados serão conhecidos em junho.

“Um dos nossos princípios será o de tentar manter a igualdade, por isso o número mínimo de três projetos por Região. Hoje há uma desigualdade muito grande. Pernambuco, por exemplo, não tem nenhum projeto voltado ao esporte educacional na Lei de Incentivo ao Esporte”, explicou o gerente de responsabilidade social da empresa, Luís Fernando Nery.

Outra iniciativa para tentar um maior princípio de igualdade será a realização de caravanas esportivas gratuitas por todo o País, a partir do próximo dia 15. Nelas serão oferecidas oficinas para capacitação de organizações sociais em elaboração de projetos. Mais informações no site www.petrobras.com.br/ppec

Desde o começo da MIT, os organizadores firmaram parcerias com o objetivo de realizar uma feira completa e cheia de atrativos para todos os públicos. Um local para apreciar a boa comida sempre esteve presente, em todas as edições da mostra.

Na MIT 2011 não será diferente. Foi firmada parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel e prefeitura do Recife para montagem do agora Espaço Gourmet. O nome foi modificado, pois se pretende focar ainda mais na boa qualidade da comida e dos estabelecimentos. Outra novidade é que a área vai contar com 600m², o dobro do tamanho do ano passado. O espaço vai reunir bares e restaurantes renomados do Recife, que vão mostrar aos visitantes seus melhores pratos. De acordo com a Abrasel, o Recife ostenta o título de primeiro pólo gastronômico do Nordeste e terceiro do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

A MIT 2011 acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, junto com a Equipotel, no Centro de Convenções de Pernambuco. A feira abre das 13h às 21h e os ingressos vão custar R$ 4 inteira e R$ 2 para estudantes e idosos. A mostra é realizada pela Abav-PE, Indes e Brasilturis Jornal.

Os cursos são oferecidos pela Prefeitura do Recife e têm carga horária de 250 horas/aula. As oportunidades são apenas para os beneficiários dos programas sociais da Prefeitura, como Bolsa Escola e Bolsa Família; para estudantes de 3º e 4º ciclos, que correspondem ao período entre 5ª e 8ª séries; alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pessoas residentes nas proximidades das instituições de ensino.

Para participar, os interessados devem comparecer nas unidades de ensino mais próximas de suas casas ou trabalho, das 8h às 12h; das 14h às 18h e das 18h às 21h. “Deve apresentar identidade, CPF, omprovante de residência e uma declaração do nível de escolaridade. Os cursos mais simples, que não tenham periculosidade, ficam até a 3ª, 4ª série, alunos a partir de 14 anos que já estão querendo iniciar no processo de formação também podem se inscrever”, diz a gestora da Secretaria de Educação, Edna Teotônia .
Caso haja um número de inscritos maior do que as vagas disponibilizadas, será realizado um sorteio público no dia 14. A lista com os nomes dos selecionados sai dia 15. Nos dias 18 e 19, os candidatos devem efetivar a matrícula. As aulas começam no dia 25 de abril, geralmente nos turnos da manhã, tarde e noite.

MAIS PROCURADOS
Em ação conjunta com o Geraldão, a Prefeitura está abrindo mais uma turma de Esporte e Lazer na Escola Profissionalizante do Bongi. As aulas práticas serão dadas nos eventos promovidos pela PCR e também praças públicas.

O destaque é para os cursos da área da construção civil, como bombeiro hidráulico e eletricista predial. De acordo com o gerente de Educação Profissionalizante da Secretaria de Educação, Tadeu Oliveira, com a perspectiva de Suape, os cursos de solda elétrica, solda oxiacetilênica (MIG/MAG) e caldeiraria têm sido muito procurados.

Confira a lista das escolas e dos cursos oferecidos:

Escola Profissional Anexa ao Sindicato dos Tecelões
- Artigos Decorativos
- Pintura em Tecido
- Doces e Salgados
- Confeitaria
- Culinária
- Técnicas de Vendas

Centro de Qualificação Profissional São José
- Manicure
- Estética Corporal
- Recepcionista na Área de Saúde
- Atendente Administrativo
- Espanhol
- Gerenciamento de Salão
- Informador Turístico
- Recepcionista na Área do Turismo
- Tranças e Penteados

Escola Profissionalizante de Beberibe – Zuleide Gomes Monteiro
- Confeitaria
- Culinária
- Doces e Salgados
- Eletricidade Predial
- Bombeiro Hidráulico
- Inglês
- Espanhol
- Atendente Administrativo
- Recepcionista na Área do Turismo
- Técnicas de Vendas
- Depilação
- Pastelaria

Escola Profissional Dona Olegarinha
- Culinária
- Doces e Salgados
- Maquiagem e Penteado
- Pintura em Tecido
- Bijuteria
- Artigos Decorativos
- Estamparia
- Recepcionista na Área de Turismo
- Manicure
- Atendente Administrativo
- Técnicas de Vendas

Escola Profissional Virgem Poderosa
- Atendente Administrativo
- Pintura em Tecido
- Serigrafia
- Estamparia
- Turismo
- Recepcionista na Área da Saúde
- Técnicas de Vendas
- Artigos Decorativos

Escola Profissional Professor Moacir de Melo Rêgo
- Solda Oxi-Acetilênica
- Solda Elétrica
- Recepcionista na Área de Turismo
- Recepcionista na Área da Saúde
- Eletricidade Predial
- Serralharia
- Caldeiraria
- Marcenaria

Escola Profissional Professor Aderbal Jurema
- Artigos Decorativos
- Bijuteria
- Pintura em Tecido
- Manicure

Escola Profissional Magalhães Bastos
- Atendente Administrativo
- Maquiagem e Penteado
- Pintura em Tecido
- Grafitagem
- Serigrafia
- Inglês
- Técnicas de Vendas
- Recepcionista na Área de Saúde
- Decoração de Mesas e Festas

Escola Municipal Engenheiro Antônio Bezerra Baltar
- Doces e Salgados
- Confeitaria
- Turismo
- Pastelaria
- Atendente Administrativo
- Técnicas de Vendas
- Espanhol

Escola Profissional Anexa ao CSU Bidu Krause
- Doces e Salgados
- Culinária
- Pastelaria
- Tapeçaria
- Atendente Administrativo
- Espanhol
- Técnicas de Vendas
- Artigos Decorativos
- Recepcionista na Área de Turismo
- Serigrafia

Escola Profissional de Areias
- Manicure
- Confeitaria
- Doces e Salgados
- Pintura em Tecido
- Atendente Administrativo
- Turismo
- Inglês
- Artigos Decorativos
- Técnicas de Vendas
- Recepcionista na Área de Saúde
- Culinária
- Maquiagem e Penteado
- Recepcionista na Área de Turismo

Escola Profissionalizante do Bongi
- Atendente Administrativo
- Manicure
- Confeitaria
- Doces e Salgados
- Pastelaria
- Esporte e Lazer
- Técnicas de Vendas
- Serralharia
- Oficina de Música

Escola Profissionalizante Maria de Sampaio Lucena
- Atendente Administrativo
- Inglês
- Espanhol
- Eletricidade Predial
- Marcenaria
- Culinária
- Customização

Centro Profissionalizante Vila dos Milagres
- Doces e Salgados
- Eletricidade Predial
- Pintura em Tecido
- Tapeçaria
- Artigos Decorativos
- Pastelaria

Jeanine Pires, do Comitê Olímpico do Rio de Janeiro; Evandro Correa, diretor Comercial da Travel Ace (SP); Jeferson Munhoz, diretor Comercial do Club Med Resorts (SP) e Tatiana Menezes, diretora executiva do Recife Convention & Visitors Bureau são os primeiros a compor a equipe de palestrantes da MIT 2011.

Os temas dos seminários técnicos da mostra foram discutidos cuidadosamente e escolhidos de acordo com assuntos da atualidade. As temáticas vão desde gestão de pessoas, que abrange uma categoria ampla de adeptos, até assuntos mais específicos como a estrutura de resorts e grandes eventos esportivos.

A MIT acontece de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções, em Olinda. Este ano, a mostra será realizada junto com a Equipotel, feira de equipamentos turísticos da América Latina. A Mostra Internacional de Turismo é promovida pela Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV/PE), Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Indes) e Brasilturis Jornal.
Outras Notícias

da Folha de Pernambuco

Critérios como beleza, simpatia e desenvoltura durante o desfile serão analisados pelos 15 jurados formadores de opinião, entre jornalistas e autoridades políticas. A deputada federal Ana Arraes, o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, o jornalista e repórter da RedeTV! Marcos Sugahara, e a editora de Fotografia da Folha, Cristiana Dias, são alguns dos que vão julgar, dando notas entre 5 e 10 às performances das candidatas.

A reeducanda que levar o primeiro lugar, vai ganhar, além da faixa de 1ª Miss Penitenciária 2011 e a coroa, o prêmio de R$ 1 mil mais um curso de maquiagem e modelo. A segunda colocada levará R$ 500 e a terceira, R$ 250. Durante o evento, marcado para às 20h de hoje, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, haverá ainda exposição de trabalhos artesanais e pinturas desenvolvidas por detentos das unidades prisionais do Estado de Pernambuco.

A grande novidade de 2011 é que a feira vai ser realizada junto com a Equipotel, maior feira de equipamentos turísticos da América Latina. Por conta disso, a mostra vai ocupar a área do mezanino do pavilhão de feiras, um espaço de 3.150m². A Equipotel vai ocupar a parte de baixo. Todas as ações que fazem o sucesso da feira estão garantidas: arena gastronômica, seminários e rodada de negócios. A arena gastronômica esse ano terá 600m², o dobro do ano passado. “Isso implica que teremos mais restaurantes e mais oportunidades para o visitante da MIT conhecer a gastronomia da cidade”, explica Jorge Sales, presidente da Abav-PE e organizador da mostra.

Companhias aéreas como Passaredo, TAM, TAP, Gol e Webjet já confirmaram presença na feira. O espaço da Estação Operadora, reservado apenas para operadoras de viagens, também já está confirmado. A MIT terá uma estrutura física com circuito fechado de corredor, onde estarão instalados estandes institucionais (estados e municípios), hotéis, agências, operadoras de viagens, companhias de aviação, destinos turísticos e prestadores de serviços. “Esse formato, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, garante que os visitantes passem por todos os estandes”, afirma Sales.

A MIT é promovida pela Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV/PE), Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Indes) e Brasilturis Jornal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs ontem ao Congresso que reveja a lei do Programa Universidade para Todos (ProUni) e termine com as bolsas parciais, assim como as concedidas aos cursos a distância. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Educação do Senado.

Questionado sobre um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta uma ociosidade de 29% das bolsas do programa, Haddad revelou que essa sobra de vagas se concentra nas bolsas parciais, de 50% da mensalidade, e nas bolsas para cursos a distância. Na proposta inicial da lei do ProUni, enviada pelo Executivo ao Congresso, não havia nenhuma dessas possibilidades.

“Se todas as bolsas fossem integrais, o preenchimento seria muito mais fácil. Quando o aluno se inscreve no programa da meia bolsa, no momento da matrícula ele muitas vezes reluta em assumir aquele compromisso, porque é de baixa renda, de escola pública, e teme não ter condições de pagar”, disse Haddad aos senadores.

Hoje, a instituição recebe isenção de acordo com o número de vagas oferecidas ao programa, e não sobre as efetivamente concedidas. Com isso, se uma faculdade oferecer 100 vagas para o ProUni, recebe isenção para todas elas, mesmo que metade, por exemplo, seja apenas parcial. E, se apenas 80 forem preenchidas, a isenção também é para as 100, desde que as 20 remanescentes sejam novamente oferecidas no ano seguinte.

A proposta de Haddad aos parlamentares é que a lei do ProUni seja revista pelo próprio Congresso, sem que seja preciso enviar uma nova proposta do Executivo. A intenção é que se volte ao projeto original: isenção fiscal apenas para bolsas integrais, em cursos presenciais e para as efetivamente concedidas. No entanto, a iniciativa não deve partir do MEC. O temor é que uma nova lei enviada pelo Executivo reabra toda a discussão sobre o ProUni e crie brechas para mais mudanças indesejáveis.

“A oposição nunca olhou com bons olhos o ProUni. E está se valendo desse parecer, que é sério e tecnicamente bem formulado, para atacar um programa bem sucedido”, atacou o ministro. “Se o programa pode ser aperfeiçoado, é hora de nos darmos as mãos para fazê-lo”, completou.

METAS

Também ontem, Fernando Haddad avaliou como positiva a proposta apresentada pela oposição de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo no fim do ano passado estabelece metas educacionais que o Brasil deverá atingir durante a década.

Inicialmente, a previsão era que a matéria seria analisada pelas Comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise.

Para o ministro, uma comissão especial favorece o processo, porque ela tem mais liberdade para trabalhar. “Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros”, defendeu.

Ou seja, um crescimento de 10% a 15% em relação ao ano passado, de acordo com a organização. A feira vai ocorrer propositadamente no mesmo período da Equipotel, mostra referên­cia do setor hoteleiro, que che­ga pela primeira vez ao Estado.

Para o organizador geral da MIT e presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav-PE), Jorge Sales, trata-se da consolidação da ideia. “Dizem que é na sexta edição que o projeto se consolida. Faremos uma feira cada vez mais positiva para todos os envolvidos, principalmente para o público final”.

O presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Correia, garante o poder do evento, apesar de não ter aumentado o investimento do Governo para este ano. “O investimento do Estado foi mantido em, aproximadamente, R$ 150 mil. Acredito que as estratégias do projeto são excelentes para o sucesso do evento, inclusive, pela realização junto à Equipotel”, explica Correia. A Empetur ficará responsável pelo Salão do Turismo, cujo objetivo é facilitar a circulação do público, que poderá conferir exposição de destinos turísticos e roteiros nacionais e internacionais.

A feira terá uma estrutura física com circuito fechado de corredor, onde estarão instalados estandes institucionais (estados e municípios), hotéis, agências e operadoras de viagens, companhias de aviação, destinos turísticos e prestadores de serviços. De acordo com o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur), Sérgio Aroucha, 40 estandes foram cedidos para os municípios mostrarem seus potenciais turísticos.

As rodadas de negócios ficam por conta do Sebrae, que, no ano passado, realizaram 240 encontros entre agências de turismo, sendo uma média superior a dez por operadora, totalizando R$ 6 milhões em negócios. A rodada será no primei­ro dia da mostra e poderá ter um segundo dia. A MIT é promovida pela Abav-PE, Instituto de Desenvolvimento Sus­ten­tável (Indes) e Brasilturis Jornal.

Do Jornal do Commercio

Pela primeira vez, a exposição assume também um caráter regional e passará a se chamar Equipotel Nordeste, que será realizada paralelamente à MIT, entre os dias 25 e 27 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco.

“Com a junção de ambos os eventos, o público participante deve chegar a 20 mil pessoas, o que representa o dobro da mostra do ano passado”, informa o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem/Regional Pernambuco (Abav/PE), Jorge Sales. A MIT, vale frisar, é promovida pela própria associação, como também pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Indes) e pelo Brasilturis Jornal.

Outro ponto de destaque é que, nesta 6ª edição, a MIT terá ofertas flexíveis para o público final. “Os visitantes poderão montar as próprias viagens, diferentemente de 2010, quando os pacotes dos destinos eram prontos”, avisa Jorge. Dessa maneira, a pessoa fica livre para escolher o hotel, os passeios, a locadora de veículos e a companhia aérea.

Em relação à estrutura física, a feira será montada num circuito fechado de corredor, onde ficarão estandes institucionais, hotéis, agências e operadoras de viagens, companhias aéreas, destinos turísticos e prestadores de serviços. “E continuaremos com a presença dos destinos internacionais, com destaque para a Espanha, Portugal e Argentina”, diz o presidente da Abav/PE.

Também na MIT, serão realizadas rodadas de negócios promovidas pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). Os encontros são considerados uma oportunidade ímpar para os profissionais do trade estreitarem a rede de relacionamentos e fecharem novos negócios. Em 2010, foram realizados 240 encontros – uma média superior a dez por operadora, totalizando R$ 6 milhões em negócios. A rodada é realizada no primeiro dia da mostra e, neste ano, poderá ter um segundo dia.

A feira ainda traz seminários, nos dias 25 e 26, para profissionais e estudantes que desejam se atualizar sobre o mercado de turismo do País. Além disso, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) ficará responsável pelo Salão de Turismo da MIT 2011. A ideia é dar maior visibilidade à oferta de produtos e serviços turísticos em Pernambuco e ampliar a apresentação dos novos roteiros aos mercados nacional e internacional.

Mais uma vez, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Prefeitura do Recife e a MIT fecham parceria para instalar na feira uma arena gastronômica.